Journal of Sustainable Urban Mobility

A casa & a rua

Guilherme Moraes da Silva — 2023-03-20

Neste ensaio, primeiro são realizadas ponderações sobre a pertinência dos conceitos trabalhados por Roberto DaMatta na obra estudada; após, são feitas considerações sobre o contexto em que a obra foi elaborada; em continuidade, é realizado o destacamento com comentários de trechos da obra, realizando-se a correlação com a perspectiva da Tarifa Zero e do acesso à cidade. Por fim, na conclusão é feito um debate a respeito da pertinência da obra em estudo com temas atuais. A transformação das cidades revela mecanismos de produção de desigualdades que podem ser melhor entendidas através de elementos teóricos. Nesse processo, a definição de casa e rua como propostas de análise pode ser questão relevante para identificar como essas definições atuam entre si e em relação à forma com o desenvolvimento das cidades. O exercício da cidadania através do acesso à cidade é uma forma de compreensão da relação entre condutas individuais praticadas no ambiente familiar e coletivas praticadas no ambiente coletivo. O questionamento a respeito da forma como as desigualdades urbanas se manifestam pode necessitar de teorias que elevem categorias cotidianas ao patamar de elementos chave de classificação, tal como proposto por Roberto DaMatta. O atual debate sobre as propostas da Tarifa Zero auxilia a fazer uma nova leitura do presente e do futuro das cidades de acordo com a pretensão de minorar limitações à cidadania e ajuda a aplicar e atualizar as classificações propostas pelo autor.

Ensaio sobre o incontornável

Paíque Duques Santarém — 2023-03-20

Este ensaio tem o propósito de analisar como chegamos à situação de relativo protagonismo da Tarifa Zero no debate político brasileiro. A análise tem duas partes principais. A primeira aborda os motivos da crise de financiamento e de gestão do atual modelo de negócios do transporte coletivo - baseado em concessões públicas para empresas privadas e tarifas pagas por usuárias/os - para a análise da construção do chamado ciclo da Tarifa Zero – onde a falência do modelo tarifário e estímulo aos subsídios emula a construção da Tarifa Zero em vários municípios. A segunda parte analisa a desconexão entre a forma como a pauta foi construída por movimentos sociais com perspectivas da esquerda e implementação prática da Tarifa Zero em diferentes municípios, sendo implementada por gestores/as, empresários/as e organizações do poder constituído.

Tarifa Zero e DOTS

Giuliana Lopes — 2023-03-20

A produção das cidades desiguais exemplificada em nossa realidade, no contexto brasileiro, apresentada em forma de segregação socioespacial, também produzida por políticas de mobilidade urbana elitistas, acaba criando o modelo de cidades espraiadas e fragmentadas, processo segregatório responsável pela irrealização do Direito à Cidade. Neste artigo, os autores se propõem a apresentar a relação entre mobilidade urbana e segregação socioespacial e como o descaso dos governantes colabora para tal crise na democracia das cidades. Apresenta, assim, proposições de enfrentamento desses conflitos, como o Desenvolvimento Orientado ao Transporte – DOTS, juntamente com acesso ao transporte gratuito, também conhecido como Tarifa Zero, em seus aspectos e desdobramentos dentro da temática.

Novos pontos de contato para Tarifa Zero

Manuela Kropp — 2023-03-20

Este ensaio discute cinco lutas, atualmente em andamento, que abrem novas janelas de oportunidade para a necessária reviravolta da mobilidade em nossas cidades. A primeira é a regulação, atualmente pendente do trabalho de plataforma na UE, que também afetará o provedor de mobilidade UBER, que determinará se a UBER pode se tornar uma concorrente perigosa para o transporte público. Em segundo lugar, a atual crise de aumento dos custos de vida está intensificando a discussão sobre o transporte público a preços bem mais baixos. As medidas que alguns Estados-membros da UE tomaram são discutidas. A dimensão da justiça social também se reflete no contexto da justiça espacial e das ondas de calor urbanas. Em terceiro lugar, a pandemia de COVID-19 tem desafiado o financiamento do transporte público a tal ponto que abre uma oportunidade para ganhar novos aliados para o transporte gratuito. Em quarto lugar, a discussão sobre a guerra na Ucrânia também possibilita um novo olhar para o transporte público, que pode contribuir, significativamente, para a economia de energia. Por último, mas não menos importante, a discussão atual sobre política industrial como resposta à Lei Americana de Redução da Inflação é uma oportunidade para fortalecer o discurso sobre o transporte público e o transporte público gratuito.

Por um debate mais transformador sobre a Tarifa Zero

Judith Dellheim — 2023-03-20

A questão central deste texto é se a intensificação atual do debate sobre Tarifa Zero no contexto da pandemia de Covid-19, oferece possibilidades de fortalecer a ideia e o conceito de Tarifa Zero como um instrumento transformador. Também serão analisadas as consequências de sua gestão em meio à inflação relacionada especialmente ao aumento dos preços de energia e alimentos devido à Guerra da Ucrânia. A análise da discussão e da literatura sobre experiências práticas de Tarifa Zero mostra que o desafio é focar o debate no longo prazo, ressaltando a previsibilidade de resultados positivos tardios como a questão da saúde pública. O foco deve estar na mobilidade social e ecologicamente sustentável, no desenvolvimento do transporte público e na forte relativização do carro como meio de satisfazer as necessidades de mobilidade.

Tarifa Zero, segregação, direito à cidade e democracia

Alex Sartori — 2023-03-20

Neste artigo, discutimos a tarifa zero a partir da relação entre mobilidade urbana com a produção (capitalista) do espaço urbano, a segregação urbana, as desigualdades espaciais, democracia e o direito à cidade, indicando limites de tal política. Compreendemos a Tarifa Zero como um pacto social pela mobilidade urbana, que altera a discussão sobre “se a Tarifa Zero é viável” para “como viabilizar a Tarifa zero” e, assim, entendemos que a discussão é, na verdade, uma das materializações das lutas de classes e antirracista, que se materializam através da disputa pelas melhores localizações no espaço urbano.

Caminhos para uma nova gestão e financiamento Transporte Público Coletivo

Thiago Von Zeidler Gomes — 2023-03-20

O objetivo deste artigo é discutir os paradigmas de gestão e financiamento do transporte público coletivo e apontar caminhos alternativos ao modelo predominante concessionado. Há anos se observa a tendência de decréscimo dos passageiros nesse modo de transporte em toda a América Latina, porém sua degradação atingiu pico com a redução drástica de passageiros promovida pela pandemia de COVID-19. As disfunções dos contratos de concessão baseados essencialmente pela receita tarifária vinculada à quantidade de usuários pagantes ficaram evidentes. Neste artigo, analisaremos estudos de caso de adoção de Tarifa Zero ou tarifas sociais e que rompem o ciclo vicioso do transporte, combinação de precarização e aumento da tarifa para responder à redução de passageiros, se reproduzindo até sua falência. Esses novos modelos se fundamentam no princípio do transporte como direito social, reconhecido constitucionalmente desde o ano de 2015, mas distante de ser uma realidade nas cidades brasileiras. Essas cidades fogem da precarização do transporte coletivo e mostram que existem caminhos alternativos para fornecer acesso à cidade a todos.

Tarifa Zero, segregação e desigualdade social

Cristiane Costa Gonçalves — 2023-03-20

O presente artigo parte da premissa de que a cobrança direta da tarifa no sistema de transporte público coletivo é um elemento segregador, que compromete o direito à mobilidade de populações mais vulneráveis. Trata-se da realização de um estudo de caso específico, do Programa Tarifa Zero, em Mariana (MG), com o objetivo de verificar em que medida políticas públicas de Tarifa Zero contribuem para promover a inclusão social, garantir igualdade de oportunidades e ampliar o acesso ao sistema de Transporte Público Coletivo, em especial para a população mais vulnerável. A pesquisa demonstra que o aumento do fluxo de passageiros após a implementação em fevereiro de 2022 aconteceu principalmente nas regiões mais vulneráveis, identificadas com base no número de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O levantamento também dimensiona a demanda reprimida na cidade, estabelecendo uma comparação com o número de viagens no município de Ouro Preto (MG), usado como grupo de controle para melhor identificar o nível de variação de pessoas transportadas relacionado à Tarifa Zero, no contexto da pandemia de Covid-19.

Motivações e características das políticas de Tarifa Zero em municípios brasileiros selecionados

Thais Fernandes Pereira — 2023-03-20

Enquanto hoje o Brasil é o terceiro país do mundo com o maior número de municípios com transporte público gratuito (FFPT, em inglês), a pesquisa sobre as motivações e características por trás da Tarifa Zero, como a política é chamada em todo o Brasil, continua limitada. No âmbito de um projeto de pesquisa colaborativa, realizamos um trabalho de campo em 15 municípios selecionados durante março e abril de 2022, combinando entrevistas semi-estruturadas com representantes governamentais e atores-chave envolvidos no processo de aplicação da Tarifa Zero. O principal objetivo de nossa pesquisa é compreender melhor as motivações por trás da Tarifa Zero, assim como os aspectos operacionais, econômicos e políticos da política. Concluímos que os municípios estudados seguem uma série de padrões quanto ao tamanho da população, localização na parte sudeste do Brasil, pequeno número de linhas de ônibus, falta de planejamento (financeiro) por trás da Tarifa Zero e, predominantemente, motivação social por trás da implementação.

A Tarifa Zero é uma proposta concreta

Marcelo de Trói — 2023-03-20

Lúcio Gregori é uma das maiores referências quando o assunto é Tarifa Zero. Pesquisador renomado na área de mobilidade urbana, já escreveu vários artigos sobre o assunto e ficou conhecido por tentar implantar o primeiro sistema de Tarifa Zero na cidade de São Paulo durante a gestão da prefeita Luiza Erundina (1989-1992). Nessa entrevista, Lúcio fala sobre a mudança da discussão da temática nas últimas décadas, sobre a universalização das políticas públicas de transporte e defende que a Tarifa Zero é uma proposta concreta.

Expediente

2023-03-20

Apresentação do dossiê

Glaucia Pereira — 2023-03-20