Caminhos para uma nova gestão e financiamento Transporte Público Coletivo
experiências de Tarifa Zero na macrometrópole paulista
DOI:
https://doi.org/10.53613/josum.2023.v3.008Palavras-chave:
Transporte Público Coletivo, Acesso a Cidade, Subsídio ao transporte, Tarifa Zero, Macrometrópole paulistaResumo
O objetivo deste artigo é discutir os paradigmas de gestão e financiamento do transporte público coletivo e apontar caminhos alternativos ao modelo predominante concessionado. Há anos se observa a tendência de decréscimo dos passageiros nesse modo de transporte em toda a América Latina, porém sua degradação atingiu pico com a redução drástica de passageiros promovida pela pandemia de COVID-19. As disfunções dos contratos de concessão baseados essencialmente pela receita tarifária vinculada à quantidade de usuários pagantes ficaram evidentes. Neste artigo, analisaremos estudos de caso de adoção de Tarifa Zero ou tarifas sociais e que rompem o ciclo vicioso do transporte, combinação de precarização e aumento da tarifa para responder à redução de passageiros, se reproduzindo até sua falência. Esses novos modelos se fundamentam no princípio do transporte como direito social, reconhecido constitucionalmente desde o ano de 2015, mas distante de ser uma realidade nas cidades brasileiras. Essas cidades fogem da precarização do transporte coletivo e mostram que existem caminhos alternativos para fornecer acesso à cidade a todos.
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