Tarifa Zero, segregação, direito à cidade e democracia
DOI:
https://doi.org/10.53613/josum.2023.v3.007Palavras-chave:
segregação, democracia, direito à cidade, Tarifa ZeroResumo
Neste artigo, discutimos a tarifa zero a partir da relação entre mobilidade urbana com a produção (capitalista) do espaço urbano, a segregação urbana, as desigualdades espaciais, democracia e o direito à cidade, indicando limites de tal política. Compreendemos a Tarifa Zero como um pacto social pela mobilidade urbana, que altera a discussão sobre “se a Tarifa Zero é viável” para “como viabilizar a Tarifa zero” e, assim, entendemos que a discussão é, na verdade, uma das materializações das lutas de classes e antirracista, que se materializam através da disputa pelas melhores localizações no espaço urbano.
Referências
BONDUKI, Nabil, ROLNIK, Raquel. Periferia da Grande São Paulo: reprodução do espaço como expediente de reprodução da força de trabalho. In: MARICATO, E. (Ed.). A produção capitalista da casa (e da cidade) do Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982.
BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade, 2017.
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp, 2000.
CARIBÉ, Daniel Andrade. Tarifa Zero: mobilidade urbana, produção do espaço e Direito à Cidade. 2021. Tese (doutorado) - Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Arquitetura, Salvador, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/32615. Acesso em 15 jan. 2023.
CARVALHO, Carlos Henrique Ribeiro de. Tarifação e financiamento do transporte público urbano. Brasília: Ipea, jul. 2013. (Nota Técnica, n. 2). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/130714_notatecnicadirur02.pdf. Acesso em 15 jan. 2023.
COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal. In: Encontros com a civilização Brasileira, v. 9, 1979.
DIAS, João Luiz da Silva. Tarifa Zero e eficiência no transporte coletivo. Revista dos Transportes Públicos, n. 53 (ano 14), setembro, 1991.
LANGENBUCH, Juergen Richard. A Estruturação da Grande São Paulo: um estudo de geografia urbana. Rio de Janeiro: IBGE, 1971. Disponível em: https://bibliotecadigital.seade.gov.br/view/singlepage/index.php?pubcod=10014919&parte=1. Acesso em 15/01/2023.
LEFEBVRE, Henri. O Direito à cidade. Itapevi: Nebli, 2016.
LÊNIN, Vladimir. Democracia e luta de classes: textos escolhidos. Trad. Edições Avante; ALMEIDA, Paula Vaz de. São Paulo: Boitempo, 2019.
MARICATO, Ermínia. Autoconstrução, a arquitetura possível. In: _______. A produção da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982.
MARICATO, Ermínia. É a questão urbana, estúpido! In: _______. Cidades rebeldes: Passe Livre e as mobilizações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 13-19.
MARQUES, Eduardo Cesar. TORRES, Haroldo da Gama. Reflexões sobre a hiperperiferia: novas e velhas faces da pobreza no entorno municipal. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. N. 4, maio 2001. p. 49-70. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2001n4p49
NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. Mobilidade urbana: o ir e vir que leva além. 2020. Disponível em: https://www.ntu.org.br/novo/NoticiaCompleta.aspx?idArea=10&idNoticia=1422. Acesso em 15 jan. 2023.
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2013.
ROLNIK, Raquel. A cidade e a Lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel, 2003.
ROLNIK, Raquel. São Paulo: o planejamento da desigualdade. São Paulo: Fósforo, 2022.
SANTINI, Daniel. Passe livre: as possibilidades da tarifa zero contra a distopia da uberização. São Paulo: Autonomia Literária, 2019. Disponível em: https://rosalux.org.br/wp-content/uploads/2020/03/passelivre.pdf. Acesso em 15 jan. 2023.
VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara de; CARVALHO, Carlos Henrique Ribeiro; PEREIRA, Rafael Henrique Moraes. Transporte e mobilidade urbana. Brasília: CEPAL. Escritório no Brasil/ IPEA, 2011. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1373/1/TD_1552.pdf. Acesso em 15 jan. 2023.
VASCONCELOS, Lia. Transporte - Pedágio urbano. Revista Desafios do desenvolvimento. Ano 4, ed 31, 2007. Disponível em https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1137:reportagens-materias&Itemid=39. Acesso em 15 jan. 2023.
VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel/Fapesp, 2001.
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